Lei de socorro ao turismo e eventos só é aplicável às relações de consumo
Gustavo Terra aborda discussão acerca do sentido da amplitude da aplicação das medidas legais de socorro ao turismo e eventos.
Dilemas que cercam os fatores ESG
Novamente, apresenta-se a discussão que cerca o desenvolvimento sustentável e crescimento econômico inclusivo.
Aumenta a aposta no Hidrogênio Verde
Depois do sucesso do Etanol, o hidrogênio verde vem ganhando espaço na transição energética mundial e brasileira.
A transparência do Visual Law e a adequação à LGPD
Partindo do princípio da transparência que consta na LGPD, o uso do Visual Law traz essa abordagem clara para os escritórios de advocacia.
DECISÃO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.
A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’
Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território.
STF suaviza mitos da ‘Pejotização’
Pejotização: uma forma lícita de terceirização que só pode ser considerada fraude à legislação trabalhista se esconder uma relação de emprego.
DIFAL 2022: Entenda as principais questões sobre o tema
As empresas brasileiras começam o ano de 2022 em meio ao embate acerca da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS.
Histórias que humanizam a aviação civil
Cultura da judicialização na aviação civil precisa ser revista, como forma de combater um importante elemento de composição do custo Brasil.
Recuperações extrajudiciais tendem a aumentar a adesão
Recuperações extrajudiciais se mostram muito vantajosa e vem crescendo como opção para organizações que passam por adversidades.