Estabilidade pré-aposentadoria: Juíza nega reintegração de empregado
Na decisão, juíza entendeu pela aplicação do acordo coletivo em preferência à convenção coletiva da categoria.
LBCA atua no Cadastramento de Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma
Sanções por descumprimento da LGPD pode atingir o setor de saúde
ANPD iniciou o processo de regulamentação das sanções e poderá aplicar sanções retroativas por violações que tenham sido praticadas
CNJ divulga novo cronograma para instituições financeiras se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma.
Cibersegurança: tendências e desafios para 2023
Cibersegurança e proteção de dados são exemplos que trazem novos desafios para a sobrevivência de empresas ou negócios.
Adoção da estratégia da transversalidade nas práticas ESG
O conceito da transversalidade vem se firmando como essencial na incorporação dos fatores ESG e está presente no modelo do Fundo Amazônia
ChatGPT: Limitações e benefícios da inteligência artificial
ChatGPT a inteligência artificial criada nos Estados Unidos, mas que também funciona em português, parece ser capaz de fazer diversas coisas
Sustentabilidade das empresas no eSocial: adiamento, práticas e desafios
Com os principais desafios trazidos pelo eSocial, empregadores são novamente impulsionados a organizar e inovar no âmbito trabalhista.
Visual Law: formas de melhorar a comunicação em documentos jurídicos
Os elementos visuais ajudam a melhorar a compreensão e tornam os documentos mais eficazes aos fins que se destinam
Lei cria fiscalização híbrida da produção agropecuária no Brasil
A Lei estabelece um novo sistema de fiscalização da produção agrícola, bem como delibera sobre incentivos ao cumprimento do Programa de Defesa Agropecuária e do Programa de Defesa Agropecuária de Fronteiras Internacionais.