Empresas devem conceder folga aos empregados no Carnaval?
O Carnaval está se aproximando e começam os questionamentos sobre a obrigatoriedade ou não dos empregadores concederem folga a seus empregados.
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal ou “Litígio Zero”
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, criou o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como “Litígio Zero”
Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet
No Brasil, a responsabilidade civil dos provedores de aplicações é regulada pela lei Federal 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet.
IA constrói um futuro estratégico para o ESG
Empresas podem usufruir de um poder, até então inédito, para coleta, categorização e análise de seus dados.
Mudanças na regulamentação das redes sociais na luta contra as fake news
Um dos principais pontos em debate é a limitação dos provedores de redes sociais para moderar tudo que existe em suas plataformas.
Os primeiros confrontos entre direitos autorais e IA regenerativa
Todo algoritmo pode ser treinado com qualquer dado encontrado na internet, sem consentimento dos autores?