
Troca de Produtos, Restituição do Valor e o Código de Defesa do Consumidor
Gustavo Terra, sócio da LBCA, fala sobre Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o Código de Defesa do Consumidor. Confira no FAQ.
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá
Pós-Graduado em Processo Civil, na Estácio de Sá
Especialista em Propriedade Intelectual, pela World Intellectual Property Organization (Wipo)
Realizou cursos complementares na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Gestão de Custos, Direitos Autorais e Direito Imobiliário e, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), sobre Gestão Estratégica de Pessoas.
Idioma estrangeiro: inglês
OAB/RJ 141.156
Gustavo Terra, sócio da LBCA, fala sobre Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o Código de Defesa do Consumidor. Confira no FAQ.
A advocacia predatória está ligado à propositura massificada de demandas frívolas, as quais não possuem fundamento legal ou embasamento de provas.
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.
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